Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 12/06/2024
Req. 1272/2024
Ementa oficial
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, em Audiência Pública Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados para debater os casos reiterados de cancelamentos unilaterais de planos de saúde de pessoas com deficiência e doenças graves pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, no dia 25/06, em Brasília, custeada via verba de gabinete.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danilo Balas (Autor(a) principal)
- Altair Moraes (Autor(a) principal)
- Ana Perugini (Autor(a) principal)
- Andréa Werner (Autor(a) principal)
- Caio França (Autor(a) principal)
- Carlos Giannazi (Autor(a) principal)
- Dirceu Dalben (Autor(a) principal)
- Valdomiro Lopes (Autor(a) principal)
- Ediane Maria (Autor(a) principal)
- Eduardo Suplicy (Autor(a) principal)
- Felipe Franco (Autor(a) principal)
- Gerson Pessoa (Autor(a) principal)
- Gilmaci Santos (Autor(a) principal)
- Leci Brandão (Autor(a) principal)
- Lucas Bove (Autor(a) principal)
- Marcolino (Autor(a) principal)
- Major Mecca (Autor(a) principal)
- Marcio Nakashima (Autor(a) principal)
- Marina Helou (Autor(a) principal)
- Paula da Bancada Feminista (Autor(a) principal)
- Paulo Fiorilo (Autor(a) principal)
- Professora Bebel (Autor(a) principal)
- Ricardo França (Autor(a) principal)
- Rômulo (Autor(a) principal)
- Sebastião Santos (Autor(a) principal)
- Thainara Faria (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 09/11/2026