Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 28/05/2024
PL 377/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Denomina "Avenida dos Povos Originários" a Rodovia Raposo Tavares - SP 270.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Devolvido do Relator Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
Desde 15/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 17/03/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- 17/03/2026Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CCJR)
- 10/04/2026Distribuído ao Deputado Delegado Olim (CCJR)
- 15/04/2026Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CCJR)
- 15/04/2026Devolvido do Relator Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 04/11/2026