Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 23/04/2024
Moção 119/2024
Ementa oficial
Aplaude a Escola Superior de Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo pela excepcional condução das atividades letivas, mesmo operando próximo a sua capacidade máxima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Arquivo - Em processo de Arquivamento
Desde 14/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Altair Moraes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/10/2025Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
- 15/10/2025Prontos para Ordem do Dia - Aguardando a liberacao dos pareceres
- 15/10/2025Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno (CSPAP)
- 24/10/2025Publicado o Parecer nº 1527, de 2025, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 125)
- 24/10/2025Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 15 de Outubro de 2025. (D.A., pág. 129)
- 24/10/2025Pauta de Recurso 1ª sessão.
- 28/10/2025Pauta de Recurso 2ª sessão.
- 29/10/2025Pauta de Recurso 3ª sessão.
- 29/10/2025Distribuicao - Em distribuicao
- 29/10/2025Distribuicao - Em distribuicao
- 29/10/2025Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
- 30/10/2025Em fase de elaboração de minuta de ofício.
- 30/10/2025Conclusão - Aguardando liberacao para Preparacao da Minuta de Autografo
- 30/10/2025Conclusao - Aguardando - Elaboracao do Autografo e Oficio
- 31/10/2025Conclusão - Em elaboração de Ofício
- 31/10/2025Publicacao - Em Selecao
- 05/11/2025Encaminhado à Escola Superior de Sodados da Polícia Militar do Estado de São Paulo - São Paulo/SP, o Ofício SGP nº 1906, de 2025, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 29/10/2025, da referida Moção.
- 14/11/2025Arquive-se
- 14/11/2025Arquivo - Em processo de Arquivamento
Votações desta proposta
- 15/10/2025 — Votação nominal na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários (CSPAP)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte desatualizada: 9 dias sem conferência

