Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 23/04/2024
RI 168/2024
Ementa oficial
Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre as Medidas Adotadas por essa Secretaria para o cumprimento e implementação das disposições contidas na Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, e suas alterações introduzidas pela Lei nº 13.931, de 10 de dezembro de 2019, entre outras.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Telhadinha - Capitão Telhada (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência

