Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 18/04/2024
PL 250/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Programa Estadual TransCidadania.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
Desde 13/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Guilherme Cortez (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/04/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- 17/04/2026Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CCJR)
- 13/05/2026Concedida vista conjunta ao Deputado Alex Madureira e ao Deputado Reis (CCJR)
- 13/05/2026Concedida vista conjunta ao Deputado Alex Madureira e ao Deputado Reis (CCJR)
- 13/05/2026Concedida vista conjunta ao Deputado Alex Madureira e ao Deputado Reis (CCJR)
- 13/05/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência

