Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 11/04/2024
PL 226/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Denomina "Juliano Antônio Zavatti" o viaduto localizado no km 15,230 da Rodovia José Pizarro - SP 305, em Monte Alto.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem
Desde 03/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlão Pignatari (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/03/2026Distribuído ao Deputado Mauro Bragato (CCJR)
- 05/03/2026Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CCJR)
- 05/03/2026Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo. (CCJR)
- 05/03/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- 05/03/2026Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CCJR)
- 16/03/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- 16/03/2026Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CCJR)
- 17/03/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- 17/03/2026Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CCJR)
- 26/03/2026Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CCJR)
- 26/03/2026Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo. (CTC)
- 26/03/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- 26/03/2026Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CCJR)
- 26/03/2026Distribuído ao Deputado Altair Moraes (CCJR)
- 08/04/2026Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favoravel ao projeto na forma do substitutivo (CCJR)
- 08/04/2026Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
- 13/04/2026Publicado o Parecer nº 267, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 13)
- 13/04/2026Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações (CTC)
- 27/04/2026Distribuído ao Deputado Léo Oliveira (CTC)
- 14/05/2026Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CTC)
- 14/05/2026Recebido do Relator, Deputado Léo Oliveira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR. (CTC)
- 03/06/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CTC)
- 03/06/2026Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CTC)
Votações desta proposta
- 08/04/2026 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026