Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 26/03/2024
PDL 12/2024
Ementa oficial
Susta os efeitos do Decreto nº 68.405, de 21 de março de 2024, que Reformula as Oficinas Culturais do Estado, da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
Desde 04/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlos Giannazi (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/11/2025Distribuído ao Deputado Alex Madureira (CCJR)
- 04/12/2025Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CCJR)
- 04/12/2025Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário. (CCJR)
- 04/12/2025Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

