Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 20/03/2024
PL 144/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o "Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática" nas escolas da rede pública estadual de ensino.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Entrada na Comissão de Educação e Cultura
Desde 01/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlos Giannazi (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/11/2025Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- 26/11/2025Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável (CCJR)
- 26/11/2025Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
- 01/12/2025Publicado o Parecer nº 1863, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 10)
- 01/12/2025Entrada na Comissão de Educação e Cultura (CEC)
Votações desta proposta
- 26/11/2025 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 04/11/2026