Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 18/03/2024
PL 136/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Denomina "Área de Lazer e Pista de Caminhada Miguel Alves de Souza" a área localizada no Parque Rio Grande, na esquina da Rua José com a Rua Jaciporã, Bairro Rio Grande, no Distrito do Riacho Grande, em São Bernardo do Campo.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carla Morando (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

