Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 14/03/2024
PL 126/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Relatório Socioeconômico da Mulher Paulista.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Distribuído ao Deputado Alex Madureira
Desde 13/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ana Carolina Serra (Autor(a) principal)
- Thiago Auricchio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/11/2025Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável (CDDM)
- 11/11/2025Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
- 14/11/2025Publicado o Parecer nº 1803, de 2025, da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, favorável à propositura. (D.A., pág. 9)
- 14/11/2025Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP)
- 13/04/2026Distribuído ao Deputado Alex Madureira (CFOP)
Votações desta proposta
- 12/02/2025 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 11/11/2025 — Votação nominal na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres (CDDM)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

