Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 12/03/2024
PL 115/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado os povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: Rejeitado o voto da Relatora, pela Comissão de Educação e Cultura, e designado o deputado Tomé Abduch para redigir o vencedor contrário
Desde 03/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Guilherme Cortez (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/02/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CEC)
- 03/02/2026Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor (CEC)
- 03/03/2026Rejeitado o voto da Relatora, pela Comissão de Educação e Cultura, e designado o deputado Tomé Abduch para redigir o vencedor contrário (CEC)
Votações desta proposta
- 07/08/2024 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 03/03/2026 — Votação nominal na Comissão de Educação e Cultura (CEC)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 21/10/2026