Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 15/12/2023
PL 1724/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Festival Nacional de Teatro de Jales.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 1724/2023. (D.A., pág. 11)
Desde 19/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Beth Sahão (Autor(a) principal)
- Paulo Fiorilo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/02/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CEC)
- 03/03/2026Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável, na forma do substitutivo ora apresentado (CEC)
- 03/03/2026Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
- 05/03/2026Publicado o Parecer nº 181, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág. 14)
- 05/03/2026Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP)
- 19/06/2026Publicado o Requerimento nº 2562, de 2026, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Beth Sahão. (D.A., pág. 6)
- 19/06/2026Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 1724/2023. (D.A., pág. 11)
Votações desta proposta
- 05/06/2024 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 03/03/2026 — Votação nominal na Comissão de Educação e Cultura (CEC)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 20/10/2026