Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 29/11/2023
PL 1645/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Projeto Paulista de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Paratletas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
Desde 29/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Franco (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/10/2025Recebido do relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável (CFOP)
- 29/10/2025Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CFOP)
- 29/10/2025Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CFOP)
Votações desta proposta
- 12/02/2025 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 25/06/2025 — Votação nominal na Comissão de Assuntos Desportivos (CAD)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte desatualizada: 9 dias sem conferência

