Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 29/11/2023
PL 1642/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado as Batalhas Culturais de Rima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Desde 05/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Franco (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/02/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CEC)
- 03/03/2026Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável, com a emenda ora apresentada (CEC)
- 03/03/2026Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
- 05/03/2026Publicado o Parecer nº 179, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura com a emenda apresentada. (D.A., págs. 13 e 14)
- 05/03/2026Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP)
Votações desta proposta
- 05/06/2024 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 03/03/2026 — Votação nominal na Comissão de Educação e Cultura (CEC)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 20/10/2026