Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 21/11/2023
PL 1591/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Hip-Hop nas Escolas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem
Desde 03/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Solange Freitas (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/02/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CEC)
- 03/03/2026Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos (CEC)
- 03/03/2026Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CEC)
Votações desta proposta
- 06/03/2024 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência

