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Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 13/11/2023

PL 1568/2023

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

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Institui o "Dia do Krav Magá e Kapap", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.

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Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Prontos para Ordem do Dia - Aguardando entrada na Ordem do Dia

Desde 11/03/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 12/11/2025Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CFOP)
  2. 12/11/2025Recebido do Relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. (CFOP)
  3. 12/11/2025Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CFOP)
  4. 12/11/2025Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CFOP)
  5. 06/02/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CFOP)
  6. 10/02/2026Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável (CFOP)
  7. 10/02/2026Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
  8. 10/02/2026Prontos para Ordem do Dia - Aguardando a liberacao dos pareceres
  9. 12/02/2026Publicado o Parecer nº 104, de 2026, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)
  10. 11/03/2026Prontos para Ordem do Dia - Aguardando entrada na Ordem do Dia
  • 21/02/2024 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
  • 30/10/2024 — Votação nominal na Comissão de Assuntos Desportivos (CAD)
  • 10/02/2026 — Votação nominal na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP)
  • Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

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