Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 07/11/2023
PL 1549/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Sales Oliveira.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Publicado o Requerimento nº 1293, de 2026, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, solicitando a tramitação do referido projeto de lei em regime de urgência (D.A. pag. 5)
Desde 10/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rafael Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/04/2026Publicado o Requerimento nº 1293, de 2026, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, solicitando a tramitação do referido projeto de lei em regime de urgência (D.A. pag. 5)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 10/11/2026