Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 06/11/2023
RI 644/2023
Ementa oficial
Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o uso de cigarros eletrônicos (também conhecidos como "vapes") no Estado, bem como sobre as medidas de fiscalização adotadas para combater a comercialização desses produtos.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marina Helou (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência

