Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 26/10/2023
PL 1517/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a "Semana do Futebol dos Amputados", incluindo-a no Calendário Oficial do Estado.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Prontos para Ordem do Dia - Aguardando entrada na Ordem do Dia
Desde 11/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gerson Pessoa (Autor(a) principal)
- Ricardo França (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/11/2025Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CFOP)
- 13/11/2025Recebido do Relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. (CFOP)
- 13/11/2025Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CFOP)
- 13/11/2025Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CFOP)
- 06/02/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CFOP)
- 10/02/2026Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável (CFOP)
- 10/02/2026Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
- 10/02/2026Prontos para Ordem do Dia - Aguardando a liberacao dos pareceres
- 12/02/2026Publicado o Parecer nº 105, de 2026, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)
- 11/03/2026Prontos para Ordem do Dia - Aguardando entrada na Ordem do Dia
Votações desta proposta
- 06/03/2024 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 10/09/2024 — Votação nominal na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD)
- 10/02/2026 — Votação nominal na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

