Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 28/09/2023

PL 1436/2023

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

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Ementa oficial

Institui o Plano de Convivência Ética e Democrática nas escolas estaduais.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Simão Pedro (Autor(a) principal)

Votações desta proposta

21/02/2024 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
19/03/2024 — Votação nominal na Comissão de Educação e Cultura (CEC)

Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 10/11/2026

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