Pular para o conteúdo
Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 14/09/2023

PL 1385/2023

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

Ver no glossário

Encontrou um erro?

Denomina "Antônio Ermírio de Moraes" o dispositivo de acesso e retorno localizado no km 74, duplicação da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Alumínio.

Ver fonte

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Arquivo - Em processo de Arquivamento

Desde 03/03/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 21/10/2025Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CTC)
  2. 21/10/2025Recebido do Relator, Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado. (CTC)
  3. 31/10/2025Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CTC)
  4. 05/11/2025Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
  5. 05/11/2025Aprovado conclusivamente o substitutivo da CTC, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno (CTC)
  6. 07/11/2025Distribuicao - Em distribuicao
  7. 07/11/2025Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CTC)
  8. 07/11/2025Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
  9. 07/11/2025Prontos para Ordem do Dia - Aguardando a liberacao dos pareceres
  10. 11/11/2025Publicado o Parecer nº 1762, de 2025, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente o substitutivo apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 27)
  11. 11/11/2025Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 05 de novembro de 2025. (D.A., pág. 28)
  12. 11/11/2025Pauta de Recurso 1ª sessão.
  13. 12/11/2025Pauta de Recurso 2ª sessão.
  14. 13/11/2025Pauta de Recurso 3ª sessão.
  15. 13/11/2025Distribuicao - Em distribuicao
  16. 13/11/2025Distribuicao - Em distribuicao
  17. 13/11/2025Juntado o Despacho: Aprovado na forma do substitutivo apresentado e prejudicado o PL.
  18. 14/11/2025Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
  19. 14/11/2025Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
  20. 27/11/2025Distribuído ao Deputado Altair Moraes (CCJR)
  21. 27/11/2025Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. (CCJR)
  22. 27/11/2025Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
  23. 27/11/2025Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CCJR)
  24. 27/11/2025Distribuído ao Deputado Altair Moraes (CCJR)
  25. 10/12/2025Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, propondo redação final (CCJR)
  26. 10/12/2025Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
  27. 10/12/2025Prontos para Ordem do Dia - Aguardando a liberacao dos pareceres
  28. 12/12/2025Prontos para Ordem do Dia - Aguardando entrada na Ordem do Dia
  29. 12/12/2025Autuacao - Em Autuacao
  30. 12/12/2025Pauta - Em Pauta
  31. 15/12/2025Publicado o Parecer nº 1969, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 7)
  32. 15/12/2025Pauta de 1ª sessão.
  33. 16/12/2025Pauta de 2ª sessão.
  34. 16/12/2025Distribuicao - Em distribuicao
  35. 16/12/2025Conclusao - Aguardando - Elaboracao do Autografo e Oficio
  36. 05/02/2026Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.380, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de novembro de 2025.
  37. 05/02/2026Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
  38. 05/02/2026Conclusão - Em acompanhamento de prazos
  39. 05/02/2026Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.380, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de novembro de 2025.
  40. 06/02/2026Publicado o Autógrafo nº 34.380. (D.A., pág. 9)
  41. 02/03/2026Publicada a Lei nº 18.405, de 26 de fevereiro de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
  42. 02/03/2026Arquive-se
  43. 03/03/2026Arquivo - Em processo de Arquivamento
  • 06/08/2025 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
  • 05/11/2025 — Votação nominal na Comissão de Transportes e Comunicações (CTC)
  • 10/12/2025 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
  • Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte desatualizada: 9 dias sem conferência

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.