Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 14/09/2023
PL 1381/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Escola Bíblica Dominical.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Arquivo - Em processo de Arquivamento
Desde 03/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marta Costa (Autor(a) principal)
- Oseias de Madureira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/11/2025158ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
- 05/11/2025Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
- 16/12/202562ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
- 16/12/2025Ordem do Dia - Entrada
- 16/12/2025Conclusão - Aguardando liberacao para Preparacao da Minuta de Autografo
- 16/12/2025Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
- 17/12/2025Conclusao - Aguardando - Elaboracao do Autografo e Oficio
- 13/01/2026Conclusão - Em acompanhamento de prazos
- 13/01/2026Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- 14/01/2026Publicado o Autógrafo nº 34.354. (D.A., pág. 2)
- 04/02/2026Publicada a Lei nº 18.391, de 02 de fevereiro de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
- 03/03/2026Arquivo - Em processo de Arquivamento
Votações desta proposta
- 21/02/2024 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 09/04/2024 — Votação nominal na Comissão de Educação e Cultura (CEC)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência

