Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 15/06/2023
PL 970/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Denomina "Luiz Cesar Perucio" o trevo de duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, compreendido entre o km 338,110 e o km 339,150 (trecho urbano), em Itararé.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
Desde 05/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ricardo Madalena (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/03/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- 17/03/2026Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CCJR)
- 05/05/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 09/11/2026