Pular para o conteúdo
Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 17/05/2023

PDL 20/2023

Encontrou um erro?

Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 51/23, ratificado pelo Decreto nº 67.701, de 9 de maio de 2023.

Ver fonte

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Republicado o Despacho de arquivamento dos PDLs 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20, de 2023, por ter saído com incorreções no Diário da Assembleia de 26/05/2023. (D.A., pág. 29)

Desde 29/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 29/05/2026Republicado o Despacho de arquivamento dos PDLs 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20, de 2023, por ter saído com incorreções no Diário da Assembleia de 26/05/2023. (D.A., pág. 29)
  • Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.