Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 17/05/2023
PDL 20/2023
Ementa oficial
Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 51/23, ratificado pelo Decreto nº 67.701, de 9 de maio de 2023.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Republicado o Despacho de arquivamento dos PDLs 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20, de 2023, por ter saído com incorreções no Diário da Assembleia de 26/05/2023. (D.A., pág. 29)
Desde 29/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 29/05/2026Republicado o Despacho de arquivamento dos PDLs 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20, de 2023, por ter saído com incorreções no Diário da Assembleia de 26/05/2023. (D.A., pág. 29)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

