Pular para o conteúdo
Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 05/05/2023

PL 726/2023

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

Ver no glossário

Encontrou um erro?

Cria o Programa de Auxílio às Atividades do Setor de Eventos do Estado de São Paulo - PAASESP.

Ver fonte

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Publicado o Despacho: Anexe-se o Projeto de Lei nº 726/2023, mais recente, ao PL nº 297/2023, mais antigo, de modo que tramitem conjuntamente, nos termos do artigo 179 do RIAL. (D.A., pág. 16)

Desde 21/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 07/11/2025Devolvido sem voto (CAE)
  2. 11/11/2025Distribuído ao Deputado Edson Giriboni (CAE)
  3. 27/02/2026Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CAE)
  4. 27/02/2026Devolvido com cota do Relator, Deputado Edson Giriboni. (CAE)
  5. 27/02/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CAE)
  6. 19/05/2026Aprovada a cota do Deputado Edson Giriboni, propondo a anexação do PL 726/2023 ao PL 297/2023, por versarem sobre matéria correlata (CAE)
  7. 19/05/2026Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
  8. 20/05/2026Anexado ao Projeto de lei 297/2023. (CFOP)
  9. 20/05/2026Anexado ao Projeto de lei 297/2023.
  10. 21/05/2026Publicado o Despacho: Anexe-se o Projeto de Lei nº 726/2023, mais recente, ao PL nº 297/2023, mais antigo, de modo que tramitem conjuntamente, nos termos do artigo 179 do RIAL. (D.A., pág. 16)
  • 13/09/2023 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
  • 19/05/2026 — Votação nominal na Comissão de Atividades Econômicas (CAE)
  • Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.