Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 26/04/2023
PL 605/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui Política de prevenção de acidentes e combate ao fogo nas escolas estaduais de ensino fundamental, médio e técnico.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlos Cezar (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 14/06/2023 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 29/08/2023 — Votação nominal na Comissão de Educação e Cultura (CEC)
- 26/06/2024 — Votação nominal na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP)
- 07/08/2024 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 07/11/2026