Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 26/04/2023
PL 600/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Teodoro Sampaio.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
Desde 01/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mauro Bragato (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/07/2026Publicado o Ofício S/N, da Secretaria de Turismo e Viagens encaminhando o parecer GAMT nº 008/2026 acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 17)
- 01/07/2026Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência

