Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 13/04/2023
PL 508/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Inclui no calendário oficial do Estado as Olimpíadas das Guardas Civis Municipais.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Arquivo - Em processo de Arquivamento
Desde 03/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Leticia Aguiar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/03/2026Arquivo - Em processo de Arquivamento
Votações desta proposta
- 24/05/2023 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 25/10/2023 — Votação nominal na Comissão de Assuntos Desportivos (CAD)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência

