Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 06/04/2023
PL 480/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara de utilidade pública a Vila Vicentina Nossa Senhora Aparecida, com sede em Taquaritinga.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Distribuído ao Deputado Marcelo Aguiar
Desde 28/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Léo Oliveira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/11/2025Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CCJR)
- 28/11/2025Distribuído ao Deputado Marcelo Aguiar (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte desatualizada: 6 dias sem conferência

