Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 06/04/2023
PL 474/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Sarapuí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Devolvido com cota do Relator, Deputado Emídio de Souza, solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo, para manifestação.
Desde 24/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rodrigo Moraes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/11/2025Publicado o Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT Nº 16/2025, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 16)
- 04/11/2025Distribuído ao Deputado Emídio de Souza (CCJR)
- 25/03/2026Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CCJR)
- 25/03/2026Devolvido com cota do Relator, Deputado Emídio de Souza. (CCJR)
- 24/04/2026Devolvido com cota do Relator, Deputado Emídio de Souza. (CCJR)
- 24/04/2026Devolvido com cota do Relator, Deputado Emídio de Souza, solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo, para manifestação. (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência