Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 01/04/2023
PL 435/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Substitui o pictograma de sinalização indicativa de serviços prioritários à pessoa idosa.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Distribuído ao Deputado Alex Madureira
Desde 06/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Paulo Fiorilo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/04/2026Distribuído ao Deputado Alex Madureira (CFOP)
Votações desta proposta
- 23/08/2023 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 05/08/2025 — Votação nominal na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais (CDD)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

