Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 28/03/2023
Req. 310/2023
Ementa oficial
CPI - Lixões
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Anexado ao Processo Legislativo 1558/2026.
Desde 04/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danilo Balas (Autor(a) principal)
- Alex Madureira (Autor(a) principal)
- Altair Moraes (Autor(a) principal)
- Analice Fernandes (Autor(a) principal)
- Barros Munhoz (Autor(a) principal)
- Bruno Zambelli (Autor(a) principal)
- Caio França (Autor(a) principal)
- Telhadinha - Capitão Telhada (Autor(a) principal)
- Clarice Ganem (Autor(a) principal)
- Conte Lopes (Autor(a) principal)
- Dirceu Dalben (Autor(a) principal)
- Dani Alonso (Autor(a) principal)
- Delegado Olim (Autor(a) principal)
- Dr. Eduardo Nobrega (Autor(a) principal)
- Dr Elton (Autor(a) principal)
- Edna Macedo (Autor(a) principal)
- Fabiana Bolsonaro (Autor(a) principal)
- Gerson Pessoa (Autor(a) principal)
- Gilmaci Santos (Autor(a) principal)
- Guto Zacarias (Autor(a) principal)
- Helinho Zanatta (Autor(a) principal)
- Itamar Borges (Autor(a) principal)
- Léo Oliveira (Autor(a) principal)
- Leticia Aguiar (Autor(a) principal)
- Major Mecca (Autor(a) principal)
- Marcos Damasio (Autor(a) principal)
- Maria Lúcia Amary (Autor(a) principal)
- Marta Costa (Autor(a) principal)
- Milton Leite Filho (Autor(a) principal)
- Paulo Correa Jr (Autor(a) principal)
- Paulo Mansur (Autor(a) principal)
- Rafa Zimbaldi (Autor(a) principal)
- Ricardo França (Autor(a) principal)
- Ricardo Madalena (Autor(a) principal)
- Rui Alves (Autor(a) principal)
- Sebastião Santos (Autor(a) principal)
- Tomé Abduch (Autor(a) principal)
- Valeria Bolsonaro (Autor(a) principal)
- Vinicius Camarinha (Autor(a) principal)
- Vitão do Cachorrão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/12/2025Publicado o Ato do Presidente nº 190, de 2025, que, no uso de suas atribuições regimentais e observado o disposto no Ato do Presidente nº 99, de 1º de julho de 2025, constitui a referida Comissão, nomeando os seguintes membros efetivos e substitutos: PL Major Mecca/Valéria Bolsonaro e Marcos Damasio/Paulo Mansur; Federação Brasil da Esperança - FE Brasil (PT/PCdoB/PV) Enio Tatto/Beth Sahão e Luiz Claudio Marcolino/Thainara Faria; Federação PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) Carlão Pignatari/Rogéri
- 04/02/2026Anexado ao Processo Legislativo 1558/2026. (DECO)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência

