Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 16/08/2022
PL 499/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Estabelece diretrizes para as atividades de manejo e uso sustentável das espécies de passeriformes da fauna nativa de origem silvestre pelos criadores amadoristas e comerciais.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aldo Demarchi (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte desatualizada: 6 dias sem conferência

