Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 31/05/2022
PL 329/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo a oferecer curso básico de inglês gratuitamente para profissionais envolvidos com turismo.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Bruno Ganem (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 14/03/2023 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 16/08/2023 — Votação nominal na Comissão de Turismo (CT)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência

