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Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 27/05/2022

PL 314/2022

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

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Institui o Programa de Inclusão Digital para Idosos.

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Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Prontos para Ordem do Dia - Aguardando entrada na Ordem do Dia

Desde 13/02/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 06/02/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CFOP)
  2. 10/02/2026Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável ao projeto com a emenda proposta na CCJR (CFOP)
  3. 10/02/2026Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
  4. 10/02/2026Prontos para Ordem do Dia - Aguardando a liberacao dos pareceres
  5. 10/02/2026Enviado de CFOP-COM. FINANÇAS ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO para DAMD - DIV. DE APOIO À MESA DIRETORA (guia 3/2026)
  6. 10/02/2026Recebido por DAMD - DIV. DE APOIO À MESA DIRETORA (Guia 3/2026)
  7. 12/02/2026Publicado o Parecer nº 113, de 2026, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura com a emenda proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 8)
  8. 12/02/2026O presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
  9. 13/02/2026Prontos para Ordem do Dia - Aguardando entrada na Ordem do Dia
  • 09/11/2022 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
  • 13/09/2023 — Votação nominal na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais (CDD)
  • 10/02/2026 — Votação nominal na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP)
  • Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

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