Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 27/05/2022
PL 314/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Programa de Inclusão Digital para Idosos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Prontos para Ordem do Dia - Aguardando entrada na Ordem do Dia
Desde 13/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Damaris Moura (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/02/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CFOP)
- 10/02/2026Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável ao projeto com a emenda proposta na CCJR (CFOP)
- 10/02/2026Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
- 10/02/2026Prontos para Ordem do Dia - Aguardando a liberacao dos pareceres
- 10/02/2026Enviado de CFOP-COM. FINANÇAS ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO para DAMD - DIV. DE APOIO À MESA DIRETORA (guia 3/2026)
- 10/02/2026Recebido por DAMD - DIV. DE APOIO À MESA DIRETORA (Guia 3/2026)
- 12/02/2026Publicado o Parecer nº 113, de 2026, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura com a emenda proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 8)
- 12/02/2026O presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
- 13/02/2026Prontos para Ordem do Dia - Aguardando entrada na Ordem do Dia
Votações desta proposta
- 09/11/2022 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 13/09/2023 — Votação nominal na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais (CDD)
- 10/02/2026 — Votação nominal na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

