Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 25/05/2022
PL 301/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Implementa o serviço de saúde por meio de teleatendimento e apoio intersetorial para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
Desde 09/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/02/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CFOP)
Votações desta proposta
- 08/02/2023 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 19/09/2023 — Votação nominal na Comissão de Saúde (CS)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

