Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 19/11/2021

Req Com 23/2021

Ementa oficial

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA REQUISITADO À CETESB QUE ENCAMINHE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E O RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) RELATIVOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL QUE AUTORIZOU A INSTALAÇÃO DA CAVA SUBAQUÁTICA NO CANAL DE PIAÇAGUERA, OBJETO DESTA CPI.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Ricardo Madalena (Autor(a) principal)

Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 06/11/2026

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