Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 28/10/2021
Moção 326/2021
Ementa oficial
Repudia a decisão do Supremo Tribunal Federal, que declarou inconstitucional a lei que obrigava a manutenção de ao menos um exemplar da Bíblia nos acervos das bibliotecas e escolas públicas do Estado de Mato Grosso do Sul.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlos Cezar (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência

