Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 28/05/2021
Moção 134/2021
Ementa oficial
Manifesta repúdio à omissão do Poder Público no que concerne à formulação e implantação de políticas voltadas à efetivação do exercício da cidadania das pessoas LGBTI+ e aplaude as iniciativas que visam mudar esse estado de coisas, como a do Mandato Coletivo Ativoz, consubstanciada na protocolização, perante a Câmara Municipal de Osasco, do Projeto de lei nº 9, de 2021.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

