Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 06/05/2021
RI 501/2021
Ementa oficial
Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o estágio da regulamentação da Lei 16.802, de 27 de julho de 2018, que institui o Programa Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar em todo Estado.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlos Cezar (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência

