Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 23/04/2021
Indicação 1709/2021
Ementa oficial
Indica ao Sr. Governador que autorize ao Departamento competente responsável pelas medidas do corona vírus - COVID-19, a formalização e o reconhecimento das Ópticas do Estado de São Paulo, como atividade do módulo essencial, a exemplo da Secretaria da Saúde do Município de São Paulo, que assim considerou esses estabelecimentos , de acordo com as normas vigentes do Decreto Municipal nº 59.405/2020.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Campos Machado (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 05/11/2026