Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 03/02/2021
RI 13/2021
Ementa oficial
Requer ao Sr. Secretário de Cultura e Economia Criativa informações sobre a relevância da instituição de uma nova modalidade de fomento direto, em substituição àquelas previstas na Lei nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Maurici (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

