Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 30/10/2020
PL 664/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Assegura a realização do teste de triagem neonatal na modalidade ampliada a todas as crianças nascidas nos hospitais da rede pública do Estado.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Conte Lopes (Autor(a) principal)
- Delegado Olim (Autor(a) principal)
- Douglas Garcia (Autor(a) principal)
- Frederico D Avila (Autor(a) principal)
- Major Mecca (Autor(a) principal)
- Marina Helou (Autor(a) principal)
- Valeria Bolsonaro (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 31/10/2026