Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 01/10/2020
PL 621/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Denomina "Elcio Ricco e Dona Lili" o dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto localizado no km 353,550 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Batatais.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Engler (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 12/08/2021 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 26/10/2022 — Votação nominal na Comissão de Transportes e Comunicações (CTC)
- 14/03/2023 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 12/11/2026