Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 03/09/2020
PL 568/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Fixa metas e prazos para o atingimento dos valores de concentração de poluentes preconizados pela Organização Mundial da Saúde - OMS para fins de monitoramento da qualidade do ar no Estado.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
Desde 31/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Bruno Ganem (Autor(a) principal)
- Caio França (Autor(a) principal)
- Emídio (Autor(a) principal)
- Marina Helou (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/02/2026Distribuído ao Deputado Alex Madureira (CFOP)
- 31/03/2026Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CFOP)
- 31/03/2026Recebido do relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável (CFOP)
- 31/03/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CFOP)
Votações desta proposta
- 03/03/2021 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 10/09/2025 — Votação nominal na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 30/10/2026