Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 28/08/2020
Req Com 2/2020
Ementa oficial
Requerimento CFOP nº 02/20, do Deputado Wellington Moura, para convocar o Secretário de Estado de Projetos, Orçamento e Gestão, Sr. Mauro Ricardo Machado Costa, com o objetivo de prestar informações detalhadas à Comissão, sobre o Projeto de Lei nº 529, de 2020, de autoria do Governador do Estado, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providência correlatas.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wellington Moura (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

