Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 20/08/2020
PL 541/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o "Dia do Combate à Ideologia Fascista".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem
Desde 17/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Frederico D Avila (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2025Recebido da Relatora, Deputada Clarice Ganem, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente . (CDD)
- 17/12/2025Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CDD)
- 17/12/2025Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CDD)
Votações desta proposta
- 08/02/2023 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

