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Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 19/08/2020

PL 534/2020

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

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Institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Pacientes, Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer e Outras Doenças Neurodegenerativas.

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Outras situações

Como a casa legislativa escreve: CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Desde 10/03/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 07/11/2025Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CFOP)
  2. 11/11/2025Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável (CFOP)
  3. 11/11/2025Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
  4. 11/11/2025Prontos para Ordem do Dia - Aguardando a liberacao dos pareceres
  5. 11/11/2025Enviado de CFOP-COM. FINANÇAS ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO para DAMD - DIV. DE APOIO À MESA DIRETORA (guia 261/2025)
  6. 11/11/2025Recebido por DAMD - DIV. DE APOIO À MESA DIRETORA (Guia 261/2025)
  7. 18/11/2025O presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
  8. 18/11/2025Publicado o Parecer nº 1836, de 2025, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 26)
  9. 18/11/2025PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
  10. 02/12/2025Publicado o Requerimento nº 3836, de 2025, de autoria do Deputado Donato, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 21)
  11. 09/12/2025180ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
  12. 09/12/2025Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
  13. 10/12/2025Prontos para Ordem do Dia - Aguardando entrada na Ordem do Dia
  14. 16/12/202562ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
  15. 16/12/2025Ordem do Dia - Entrada
  16. 16/12/2025Conclusão - Aguardando liberacao para Preparacao da Minuta de Autografo
  17. 16/12/2025Em fase de elaboração da minuta de autógrafo,
  18. 17/12/2025Conclusao - Aguardando - Elaboracao do Autografo e Oficio
  19. 07/01/2026Conclusão - Em acompanhamento de prazos
  20. 07/01/2026Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.347, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 16 de dezembro de 2025.
  21. 07/01/2026Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
  22. 08/01/2026Publicado o Autógrafo nº 34.347. (D.A., pág. 2)
  23. 23/01/2026Publicada a Mensagem A-nº 004/2026, do Sr. Governador do Estado, de 22 de janeiro de 2026, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.O.E., Seção 1 Suplementar, pág. 3)
  24. 29/01/2026Distribuicao - Em distribuicao
  25. 03/02/2026Publicada a Mensagem A-nº 004/2026, do Sr. Governador do Estado, de 22 de janeiro de 2026, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A, pág. 19)
  26. 03/02/2026Distribuicao - Em distribuicao
  27. 03/02/2026Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
  28. 03/02/2026Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
  29. 19/02/2026Comunicado Vencimento do Prazo (CCJR)
  30. 04/03/2026Devolvido pela Comissao em 04/03/2026
  31. 09/03/2026Ordem do Dia - Entrada
  32. 10/03/202621ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
  33. 10/03/2026CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
  • 04/05/2022 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
  • 14/05/2024 — Votação nominal na Comissão de Saúde (CS)
  • 11/11/2025 — Votação nominal na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP)
  • Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

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