Pular para o conteúdo
Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 29/07/2020

PL 495/2020

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

Ver no glossário

Encontrou um erro?

Torna obrigatória a informação sobre emissão de gases de efeito estufa (GEE) pelos combustíveis nos postos revendedores do Estado.

Ver fonte

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Devolvido sem voto

Desde 07/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 15/10/2025Aprovado como parecer o voto da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR (CMADS)
  2. 15/10/2025Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
  3. 16/10/2025Enviado de CMADS-COM. MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL para DAMD - DIV. DE APOIO À MESA DIRETORA (guia 231/2025)
  4. 16/10/2025Recebido por DAMD - DIV. DE APOIO À MESA DIRETORA (Guia 231/2025)
  5. 16/10/2025O presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
  6. 17/10/2025Publicado o Parecer nº 1462, de 2025, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., págs. 66 e 67)
  7. 17/10/2025Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP)
  8. 27/03/2026Distribuído ao Deputado Itamar Borges (CFOP)
  9. 07/05/2026Devolvido sem voto (CFOP)
  • 04/05/2022 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
  • 15/10/2025 — Votação nominal na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  • Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.