Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 20/05/2020
Indicação 2243/2020
Ementa oficial
Indica ao Sr. Governador adotadas medidas alternativas de proteção à COVID-19 para os portadores do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) que não conseguem utilizar as máscaras de proteção facial prevista no Decreto 64.959, de 4 de maio de 2020.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlos Cezar (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte desatualizada: 9 dias sem conferência

